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| Foto: Divulgação/Coordenação Fundiária Rural |
Para promover a regularização fundiária, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), intensifica ações no município.
A Coordenação Fundiária Rural, representada por Sandro Martins, acompanhou, durante uma semana, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Denis da Silva Pereira, nas ações realizadas em parceria com a gestão municipal, dentro do Termo de Cooperação Técnica no âmbito do programa Terra Cidadã, do Governo Federal.
O programa tem como objetivo facilitar a regularização das famílias que residem no assentamento da Vila Amazônia.
Além disso, a prefeitura e o INCRA avançaram na entrega da ata de posse das comunidades Santa Maria da Vila Amazônia e Bom Socorro do Zé Açu.
Com isso, o município assumirá a gestão dessas áreas, possibilitando a regularização dentro do programa de Regularização Fundiária Urbana (REUB).
Para fortalecer as ações, equipes técnicas realizaram visitas estratégicas a diversos polos da região, incluindo Tracajá, Açaí e Laguinho de Vila Amazônia.
Durante esses encontros, foram apresentados detalhes das iniciativas do INCRA, garantindo a divulgação de informações sobre as políticas públicas disponíveis e a definição de dados para o início dos trabalhos de regularização, programados para a segunda quinzena de março.
“Estamos comprometidos em levar a regularização fundiária às famílias que há anos aguardam por esse direito. As visitas aos polos foram fundamentais para alinhar as ações e garantir que o processo seja realizado de forma eficiente e transparente, seguindo a orientação do prefeito Mateus Assayag”, afirmou Sandro Martins.
Atualmente, o setor fundiário rural opera sob a estrutura da Secretaria de Terras e Arrecadação, que, com o suporte da secretária Ana Vitória Garcia, tem dado total apoio à execução desse trabalho conjunto com o INCRA.
“A expectativa é que, nos próximos meses, novas medidas sejam anunciadas, incluindo avanços na regularização não apenas de assentamentos, mas também de áreas urbanas, abrangendo terrenos de domínio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Estado e do REUB Social”, concluiu Sandro Martins.
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