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Fotos: Pitter Freitas – SEMED/SECOM |
Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Parintins realizou o anúncio oficial do depósito de 60% do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao período de 2003 a 2006.
O repasse, que injetará aproximadamente R$ 14 milhões na economia local, foi comunicado em coletiva de imprensa pelo prefeito Mateus Assayag e a vice-prefeita Vanessa Gonçalves.
O valor será destinado a 814 servidores da rede municipal de educação que atuaram no Ensino Fundamental durante o período de 2003 a 2006.
O pagamento do precatório é resultado de um longo processo que envolveu esforços da administração municipal, do Poder Judiciário e de representantes políticos.
O rateio será feito com base no Decreto Municipal nº 043/2025 - PGMP, que estabelece os critérios e percentuais para a distribuição dos recursos.
Os beneficiários incluem profissionais com vínculos estatutários, celetistas ou temporários que realizaram o recadastramento junto à Prefeitura de Parintins.
Durante a coletiva, o prefeito Mateus Assayag destacou a importância histórica do pagamento, fruto de uma luta que envolveu diversas mãos, incluindo a rede municipal de educação, senadores, deputados, vereadores e o ex-prefeito Bi Garcia.
"É uma honra poder realizar esse pagamento hoje, após uma luta intensa de todos. Estamos colocando R$ 14 milhões na economia, beneficiando diretamente os professores e contribuindo para a valorização da educação em nosso município", afirmou Assayag.
O ex-prefeito Bi Garcia, que também participou do evento, relembrou os 17 anos de esforços para viabilizar o precatório.
"Desde 2008, trabalhamos para que esse direito fosse reconhecido. Hoje, vemos o resultado desse empenho, com 60% dos recursos indo para os professores e 40% sendo reinvestidos na educação. É um marco histórico para Parintins", ressaltou Garcia.
O professor Faber Machado, um dos beneficiados, expressou gratidão pelo trabalho da Prefeitura.
"É um momento de muita emoção e gratidão. Pela primeira vez, estamos sendo contemplados com um precatório dessa magnitude. Isso representa um reconhecimento importante para nós, profissionais da educação", disse Machado.
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