Parintins debate reformulação de portaria sobre proteção de crianças em eventos

Fotos: Gabrielle Fonseca - SEMASTH/SECOM

Em Parintins aconteceu a Audiência Pública para discutir a possível reformulação da Portaria Conjunta nº 01/2021, que estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em eventos de pequeno, médio e grande porte. 

O encontro aconteceu no Fórum de Justiça “Des. Vidal Pessoa” e foi convocado pelo Juiz Nilo Marinho Neto, da 2ª Vara da Infância e Juventude.

O evento reuniu representantes da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e de Cultura, além de associações e agremiações culturais, como bois mirins, pastorinhas, Boi Garantido e blocos carnavalescos.

O objetivo foi esclarecer dúvidas e propor melhorias no processo burocrático necessário para a participação de menores nas festividades.

Fotos: Gabrielle Fonseca - SEMASTH/SECOM

A subsecretária de Cultura, Rozenilce Santos, ressaltou que o encontro foi realizado para sanar dúvidas e ouvir os representantes em relação a parte burocrática e trâmite documental para participação das crianças e adolescentes nos eventos. 

“Há uma manifestação coletiva. É possível que haja uma reformulação no procedimento dessa documentação, o prazo para realizar tal processo, o tempo de resposta dos órgãos responsáveis, dentre outras questões”, afirma Rozenilce.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, avaliou que a Audiência Pública foi muito produtiva e de relevância para ouvir as demandas dos representantes das manifestações culturais com a presença de todos os órgãos que compõe a Rede de Proteção.

“Vamos ter a oportunidade de reconstruir a portaria para prevenir qualquer forma de violação de direitos das crianças e adolescentes e reduzir os indicadores de violência”, disse a secretária.

O magistrado considerou satisfatória a Audiência Pública que seguirá com outras etapas.

“Vamos aprimorar a portaria para que nossas crianças sejam preservadas. Por enquanto a atual portaria está vigente, vou tentar flexibilizar para não atrapalhar os eventos”, ponderou.

Janice Cardoso do Distrito do Mocambo, destacou a preocupação dos representantes de agremiações que buscam preservar e manter a segurança das crianças e adolescentes. 

"Essa reunião esclareceu muitas dúvidas, sou mãe de adolescentes que brincam nas manifestações e quero que os direitos deles sejam preservados", enfatizou.

Fotos: Gabrielle Fonseca - SEMASTH/SECOM