"Nossa expectativa é que as obras do muro de arrimo na orla da cidade iniciem ainda este ano", diz Prefeito de Parintins.

Foto: Jean Beltrão/Mídia Cabocla

Após quase 3 anos com o projeto parado, as obras de construção do muro de contenção na orla de Parintins devem sair do papel nas próximas semanas, pelo menos é esta a expectativa da Prefeitura de Parintins após a decisão da Justiça Federal, na terça-feira, 7 de novembro, que obrigou o Governo Federal a iniciar a obra em caráter de urgência. 

Segundo a Prefeitura de Parintins, o projeto permaneceu paralisado por questões relacionadas às licenças ambientais e outras documentações que precisavam da aprovação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo convênio junto ao município.

Ainda segundo o executivo municipal, apesar de todas as pendências terem sido sanadas, o plano seguiu travado pelo ministério, o que teria motivado a ação na Justiça Federal para pressionar o Governo Federal.

“Nós colocamos todo o projeto no programa. O Ministério analisou, aprovou e, depois de aprovar, veio o problema da contratação. Então nós fomos no Ministério, conversamos com o ministro, e a gente conseguiu que o Ministério desse um parecer com relação ao muro de Parintins. Mas para a nossa surpresa, o parecer veio negativo. Isso nos levou novamente a procurar a Justiça Federal e aí sim a Justiça entendeu a necessidade, até porque o município de Parintins continua em Estado de emergência na área da orla. A propósito, isso foi fundamental para que a Justiça entendesse que a cidade precisa dessa emenda para resolver o problema da queda de barranco na orla da cidade”, disse o prefeito.

A Decisão Judicial determinou que as obras do muro de contenção na orla de Parintins iniciem em caráter de urgência porque não há motivos para que o projeto permaneça travado, já que toda documentação necessária para o início das obras foi apresentada pelo município e aprovada pelos órgãos técnicos. 

A Justiça também considerou que seria inviável a espera por um prazo indefinido pelo Governo Federal para o início dos trabalhos devido aos riscos de prejuízos irreversíveis para a comunidade local.

Orla ameaçada

Segundo o levantamento da Defesa Civil do Amazonas, uma área 4,7 km que segue do Matadouro Municipal à Cidade Garantido é considerada ameaçada pela erosão da margem fluvial causado pelo fenômeno das terras caídas. 

Ao longo dos últimos anos, o problema aumentou e trouxe ainda mais riscos para a população do município. Por conta do problema, em setembro deste ano, Parintins voltou a decretar situação de emergência.

Ainda segundo a Justiça Federal, o valor do convênio para a execução das obras está orçado em 60 milhões de reais e os trabalhos devem iniciar de forma imediata. 

De acordo com a Prefeitura de Parintins, o Ministério do Desenvolvimento Regional já acatou a decisão da justiça e o Prefeito deve comparecer em Brasília nos próximos dias para assinar a ordem de serviço para o começo dos trabalhos.

“A gente vai no Ministério já na próxima semana para assinar o convênio e em seguida abrir o processo licitatório ou a dispensa, até porque o município está com estado de emergência decretado pelo Governo Federal na orla da cidade. Nós temos vários trechos da cidade que tem muro de arrimo, mas o último trecho de muro que a gente conseguiu realizar com recurso do Governo Federal foi em 2006 naquele trecho que vai da escadaria da Tamaquaré até a escadaria da Igreja de São benedito. De lá pra cá nunca mais conseguimos verba e o município não tem condições de fazer isso sem ajuda. Agora que conseguimos os recursos, a gente precisa implementar rapidamente porque ainda dá pra aproveitar esse tempo de fim de estiagem. É uma obra que significa muito para cidade, que é uma das que mais cresce no interior do Amazonas, mas que ainda possui a orla prejudicada pela correnteza do Rio Amazonas que é muito forte”, afirmou Bi Garcia.